eSocial Doméstico: como registrar o cuidador passo a passo

Para registrar o cuidador no eSocial Doméstico, o empregador entra no sistema do governo, cadastra o empregado com CPF, data de nascimento, data de admissão e dados do contrato, e depois fecha a folha todo mês e paga a guia única (DAE). Quando a admissão é nova, o registro deve vir até um dia antes de o cuidador começar.

Muita família contrata alguém para ficar com o pai ou a mãe em casa e só depois descobre que isso cria uma relação de emprego, com registro e guia mensal. Este guia explica o caminho em linguagem simples, a partir das páginas oficiais do eSocial. Não é aconselhamento jurídico: cada caso tem detalhes, e no fim indicamos onde confirmar.

Cuidador em casa é empregado doméstico?

Em geral, sim, quando uma pessoa presta serviço de forma contínua, na residência da família, sem fins lucrativos para quem contrata. A Lei Complementar 150/2015 trata do trabalho doméstico e fala em trabalho prestado por mais de dois dias por semana. Cuidador fixo, que vem todo dia ou várias vezes na semana, costuma se encaixar aí.

Já a diarista que vai até dois dias por semana, ou o profissional enviado por uma empresa de cuidadores, segue outras regras. Nesse último caso quem registra é a empresa. Se você ainda está decidindo o formato, o guia como contratar cuidador de idosos: CLT, diarista ou empresa compara as três opções antes de você fechar qualquer combinado.

Na dúvida sobre o enquadramento do seu caso, a lei está no site do Planalto e o eSocial atende pelo 0800 730 0888.

O que separar antes de abrir o eSocial

Quem junta os papéis antes faz o cadastro em uma sentada só. O sistema desconecta depois de 10 minutos parado sem salvar, e o que não foi salvo se perde. Separe:

• CPF, nome completo e data de nascimento do cuidador, exatamente como estão na Receita Federal (se divergir, a admissão não é aceita).
• Seus dados de empregador: CPF e uma forma de acesso ao eSocial (veja a seção abaixo).
• Data em que ele começa a trabalhar.
• Cargo, salário combinado, periodicidade do pagamento e a jornada (horário e dias).
• Endereço do cuidador (CEP e número) e, se ele quiser informar, os dependentes.
• O local de trabalho, que pode ser a casa da família ou outro endereço.

Combine tudo por escrito antes: horário, folgas, valor e o que está incluído. Um registro de combinados evita muita discussão depois, e o caderno do cuidador ajuda a anotar o dia a dia do plantão sem confusão.

Como acessar o eSocial Doméstico

O eSocial oferece mais de um jeito de entrar. Segundo a página oficial de acesso, o empregador doméstico pode usar o código de acesso (gerado com CPF, data de nascimento e dados da declaração de Imposto de Renda ou do título de eleitor), o certificado digital ou a conta gov.br, desde que a conta tenha o selo de confiabilidade exigido para esse serviço.

Se você já usa o gov.br, é o caminho mais comum. O nível da conta e os selos mudam com o tempo, então leia as orientações na página do empregador doméstico no eSocial antes de começar. Para quem ainda não tem conta ou precisa subir o nível, o guia conta gov.br: como criar e aumentar o nível de segurança mostra o passo a passo.

Passo a passo para registrar o cuidador

O roteiro abaixo segue o Manual do Empregador Doméstico do eSocial. Os nomes dos menus podem mudar, então use o manual como conferência.

1. Entre no sistema pelo endereço oficial do eSocial, com o método de acesso que você escolheu.
2. Vá em Empregados e depois Gestão dos Empregados e escolha a opção de cadastrar um novo empregado.
3. Informe os dados de partida: CPF, data de nascimento, data de admissão e categoria do trabalhador.
4. Preencha a identificação: raça, estado civil, grau de instrução e país de nascimento.
5. Informe o endereço do empregado e, se houver, os dependentes (opcional).
6. Preencha os dados do contrato: tipo de contrato, cargo, salário base, periodicidade de pagamento e, quando for o caso, a data de início do recolhimento do FGTS.
7. Indique o local de trabalho e escolha a jornada. A média semanal não pode passar de 44 horas.
8. Conclua. Se precisar parar no meio, use Salvar Rascunho para não perder o que digitou.

Sobre o prazo: para admissões a partir de 01/10/2015, o manual diz que o registro deve ocorrer até um dia antes do início das atividades. Não deixe para depois do primeiro plantão.

O que fazer todo mês: folha, DAE e pagamento

O cadastro se faz uma vez, mas a folha de pagamento precisa ser preenchida e encerrada todo mês. Depois do fechamento da folha, o próprio sistema calcula e gera o DAE, o Documento de Arrecadação do eSocial. É uma guia única que reúne contribuições e o FGTS da folha do empregador doméstico, e há uma parte que é descontada do salário do trabalhador.

Não vamos citar percentuais aqui porque eles dependem de regras que mudam e da situação de cada contrato. Veja os valores atuais na página do DAE. A página também lembra que o empregador deve entregar ao empregado uma cópia do DAE todo mês.

Anote as datas na agenda compartilhada da família para ninguém esquecer o fechamento da folha, e inclua o custo do cuidador na planilha de gastos com o idoso.

Um exemplo do dia a dia

Imagine que a Marta, filha de seu Antônio, combinou com uma cuidadora que vai ficar com ele de segunda a sexta, das 8h às 16h. Na semana anterior ao início, Marta separa os documentos, entra no eSocial e cadastra a cuidadora com a data de começo. Como o sistema pede os dados iguais aos da Receita, ela confere o CPF com a própria cuidadora.

No fim do primeiro mês, Marta fecha a folha, gera o DAE, paga e entrega uma cópia para a cuidadora. Os três irmãos dividem o valor pela planilha. A combinação por escrito evitou conflito sobre horário e folgas, e o que poderia virar dor de cabeça virou uma rotina de 20 minutos por mês.

Quando o custo pesa para um só, vale combinar a divisão desde o início. O guia como dividir o cuidado dos pais entre irmãos traz ideias de conversa.

Erros comuns ao registrar o cuidador

• Combinar só de boca e registrar depois. O prazo de registro vem antes do início do trabalho.
• Digitar dados diferentes dos da Receita. O sistema recusa a admissão.
• Cadastrar e esquecer a folha. O registro é único, mas a folha precisa ser encerrada todo mês.
• Demorar no formulário. Passar de 10 minutos sem salvar derruba a sessão.
• Passar o pagamento de forma informal. Sem folha e guia, o empregador perde o controle do que deve e do que pagou.
• Confiar em valores de blog. Alíquotas e regras mudam. Sempre confira no eSocial.

Onde tirar dúvidas oficiais

O eSocial mantém um Manual do Empregador Doméstico, perguntas frequentes, tutoriais em vídeo e uma central de atendimento pelo telefone 0800 730 0888. Tudo está reunido na página do manual. Para casos como mais de um empregado, jornada diferente ou desligamento, um contador de confiança costuma resolver rápido e com segurança.

Se o cuidador ainda não começou, aproveite para organizar a chegada dele. O checklist da primeira semana de cuidador cobre o que apresentar e combinar, e a família não precisa fazer tudo sozinha: veja também a rede de apoio do cuidador familiar.

Próximo passo

Registrar o cuidador é uma tarefa de burocracia, não de culpa: feita uma vez com calma, protege a pessoa que cuida do seu pai ou da sua mãe e protege a família. Separe os documentos hoje, abra o eSocial nesta semana e, se travar, ligue para o atendimento. Depois continue lendo na categoria Dia a Dia do Cuidador.